- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Cronograma de Visitas
- Cabodifusão
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Encontro comunicações
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- TV a Cabo
- Comunicação e Meio Ambiente
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
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