- A Velha Aliança
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- O Crime da "TV a Cabo"
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- SICESP
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
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