- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- A guerra do cabo
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Daniel Herz
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Análise
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
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