- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Cronograma de Visitas
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Encontro comunicações
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
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