- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Entrevista - Daniel Herz
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Boletim Urgente
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Daniel Herz
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- TV por Cabos
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- A ofensiva da CNN
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- A Velha Aliança
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