- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- O Controle Técnico e Legal
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- TV a Cabo
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- TV por Cabos
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Implantação do MMDS
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
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