- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Cabodifusão
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Cronograma de Visitas
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Margem de Manobra
- TV por Cabos
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
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