- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- A TV por Assinatura no Brasil
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Implantação do MMDS
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- O Controle Técnico e Legal
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