- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Dossiê das Comunicações 1996
- O Crime da "TV a Cabo"
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Comunicação e Meio Ambiente
- O Controle Técnico e Legal
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- SICESP
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
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