- Daniel Herz
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- TV por Cabos
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- A TV por Assinatura no Brasil
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- O Crime da "TV a Cabo"
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Ata Circunstanciada da 2ª Reunião da Comissão de Tecnologia Digital
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Regimento do Conselho - Propostas Iniciais
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