Palestra (não identificada)A introdução da TV a cabo no Brasil tem a marca indelével da militância política e da perspicácia estratégica de Daniel Herz. Desde os anos 70 em Porto Alegre, como integrante da Associação para a Promoção da Cultura (APC), ao lado do engenheiro Homero Simon e outros militantes, Daniel foi incansável na luta para construir um modelo de serviços concebido de forma pública a partir do diálogo entre sociedade civil, Estado e empresas. Em contato com os militares, a APC ajudou a barrar o interesse de algumas empresas em implantar a TV a cabo à força já naquele momento.Posteriormente, no início da década de 90, ao lado de diversos militantes que fizeram o FNDC, Daniel abriu uma nova frente, desta vez, nos moldes pensados anos atrás. O grupo que se reuniu para negociar a introdução da TV a cabo era formado não apenas por representantes do governo e da Telebrás, mas por especialistas indicados pelo FNDC e pelas empresas. Nesta negociação, exercício prático de um processo de democracia deliberativa, foi possível conquistar avanços importantes para a sociedade como os canais básicos de utilização gratuita (entre eles os canais comunitários, universitários e legislativos), o conceito de rede pública e única, a vinculação com o Conselho de Comunicação Social, previsto pela Constituição Federal de 1988, e a presença majoritária de capital nacional nas operadoras. As negociações se estenderam por alguns meses em clima de consenso. A redação final da lei saiu do computador portátil que Daniel já carregava para todos os lados. O texto foi aprovado no Congresso Nacional sem modificações no início de 1995."Guerra do cabo"Um novo round da luta se deu na regulamentação da lei. As empresas tentavam instalar suas redes de cabo utilizando a infra-estrutura das companhias de energia elétrica e de telefonia. Em parceria com os telefônicos e outros sindicatos de trabalhadores, os comitês do FNDC foram para a rua no Brasil inteiro munidos de escadas e alicates, dispostos a cortar os cabos instalados ilegalmente. A "Guerra do Cabo" estava instaurada. Percebendo o erro estratégico, as empresas logo recuaram e resolveram negociar a instalação de suas redes. Mas não aceitaram de bom grado o transporte gratuito dos canais comunitários, conforme previa a lei. Mais uma vez, sindicatos e militantes do FNDC foram às ruas e implantaram os canais para garantir o direito previsto em lei. Um dos primeiros canais a funcionar foi o de Porto Alegre. A pesquisadora Iracema Nascimento produziu uma dissertação de mestrado sobre esta epopéia.Outras batalhasEm 1996, quando o governo federal autorizou que duas novas tecnologias de TV por assinatura - MMDS e DTH - fossem introduzidas no Brasil por meio de portarias, Fenaj e FNDC foram para a Justiça tentar barrar esta nova etapa da "Guerra do Cabo". Denúncias e processos junto ao Ministério Público, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas da União tentaram, em vão, impedir que a lei do cabo fosse ignorada. As duas entidades apresentaram inclusive uma minuta de projeto de lei para regularizar a entrada de capital estrangeiro no setor de TV por assinatura. Esta história está resumida em alguns manifestos do FNDC e em matéria produzidas para o boletim e-Fórum. Leia uma delas clicando aqui.O que pouca gente sabe é que Daniel tinha a intenção de escrever um livro contando a sua versão sobre estas batalhas. Nesta página, você encontra este texto e vários outros que recuperam o histórico da redação da Lei do Cabo e de boa parte da implantação da TV por assinatura no Brasil.