- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- TV a Cabo
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Daniel Herz
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
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