- Cronograma de Visitas
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- O Crime da "TV a Cabo"
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
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