- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Cronograma de Visitas
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Daniel Herz
- O Controle Técnico e Legal
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Perfil dos Principais Sistemas de Comunicação de Massa no Brasil
- A guerra do cabo
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- TV por Cabos
- Encontro comunicações
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- TV por Cabos
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