- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Dossiê das Comunicações 1996
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- TV a Cabo
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Cronograma de Visitas
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- O Crime da "TV a Cabo"
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Elementos para o Debate de Implantação do Serviço de Cabodifusão no Brasil
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