- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Cabodifusão
- Dossiê das Comunicações 1996
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Denúncia: Na terça-feira, 1/10, a ameaça de um crime contra a democracia
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil
- Pontos Básicos para Subsidiar uma Proposta de Regulamento para a TV a Cabo no Brasil
- TV por Cabos
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Elementos para um Programa de Democratização da Comunicação no Brasil
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