- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Câmara estuda projeto sobre cabodifusão
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Comparação Estrutural dos Projetos - Fórum / ABTA
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Denúncia: Regulamentação da TV por Cabo
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Nos Bastidores das Comunicações
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
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