- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Implantação do MMDS
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- SICESP
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Resumo do relatório da comissão federal de comunicação dos EUA, de 02.06.2003
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Memorial Executivo (Comentado)
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Comparação da "TV a Cabo" com Radiodifusão
- TV a Cabo
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Mercado Audiovisual Brasileiro
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
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