- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Começa a guerra pela televisão da próxima década
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- TV a Cabo
- Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS
- Executivo ainda faz o que quer com a Radiodifusão
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Dossiê das Comunicações 1996
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Daniel Herz e Marco Antônio Campos
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