Artigo

documento básico

Autoria: SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Volume 1: O surgimento da tv a cabo -- A segunda geração da tv a cabo -- terceira geração: de tv a cabo à cabodifusão -- Cabodifusão e o futuro das redes de telecomunicações -- As tentativas de implantação da cabodifusão no Brasil -- Os antecedentes no Governo Geisel -- Os antecedentes no Governo Figueiredo -- As manobras no Governo Sarney - Portaria nº 143 - Portaria nº 250 -- A continuação das manobras no Governo Collor -- Irregularidades e deficiências da Portaria 250 -- A suspensão dos recebimentos -- A distribuição geográfica das autorizações de DISTV -- A concentração, por empresa, das autorizações de DISTV -- A proposta de norma da SNC para a tv a cabo e a audiência pública de 2 de julho de 1991 -- Denúnica da "retenção de autorizações" -- Exame da proposta de norma -- A denominação do serviço é imprópria - O Ministério da Infra-Esrutura usurpa funções do Congresso Nacional -- A burocracia do Ministério da Infra-Estrutura terá "superpoderes" -- A portaria proposta viola a legislação discriminando as universidades -- A portaria proposta viola a constituição ao romper o monopólio das telecomunicações -- A portaria proposta estimula práticas monopolistas -- A portaria proposta não fixa uma política para a cabodifusão -- A portaria proposta elimina o caráter público do novo serviço -- A portaria proposta trata os usuários apenas como consumidores -- A inviabilidade de se regular a matéria por portaria.; Volume 2 - Anexos: Mensagem do Ministro das Comunicações à Presidência solicitando aprovação por decreto do Serviço de Cabodifusão -- Histórico dos antecedentes do atual projeto governamental para a TV por Cabos -- Análise do atual projeto governamental para a TV por Cabos -- Documentos sobre o episódio do IIIº Congresso Brasileiro de Telecomunicações (referido no Histórico) -- Peças do processo em que a Universidade Federal do rio Grande do Sul solicitou a implantação de um projeto piloto do Serviço de Cabodifusão (referido no Histórico) -- Ofício do Ministério das Comunicações que revela a informação dada em 1973 ao MEC sobre os estudos acerca do Serviço de Cabodifusão -- Artigos do Cel. José Maria Nogueira Ramos sobre telecomunicações e TV por Cabos -- Informações sobre o trabalho da Associação de Promoção da Cultura (referido no Histórico) -- Proposta da Ássociação de Promoção da Cultura para a institucionalização do Serviço de Cabodifusão no Brasil -- Pronunciamentos parlamentares sobre a matéria -- Repercusão na imprensa do debate sobre a matéria.

Brasília, ago. 1991 0 página(s).