- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Parecer Nº2, de 2004 - CCS
- TV a Cabo
- Por uma mídia adequada ao respeito dos direitos humanos
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Proposta para a Crise da Manchete
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- A TV por Assinatura no Brasil
- Relatório TV Digital (Versão Não Concluída)
- O Controle Técnico e Legal
- TV por Cabos
- Dossiê das Comunicações 1996
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- A Disputa da Estruturação dos Sistemas de Comunicação
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