- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- A guerra do cabo
- Comentários sobre a Proposta de Regulamento do serviço de TV a Cabo
- Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Cronograma de Visitas
- Sistemas de Comunicação no Brasil
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Por um modelo de serviços
- Contribuição para área de comunicações do governo eleito
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
- Conselho de Comunicação Garantido por Acordo
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Análise
- TV a Cabo
- Comunicação e Meio Ambiente
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
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