- Lei de comunicação é cercada de negligência e irresponsabilidade
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Observações sobre a Segunda Reunião com Dirigentes da Rede Globo
- A Guerra do Cabo
- Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Correspondência remetida ao presidente do BNDES pelo presidente da ABRATEL sobre o financiamento especial às empresas de televisão brasileiras
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Reunião Especial Comitê pela Democratização
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Omissão da Sociedade Cívil Assegura Usurpação Privada
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
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