- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Polêmica sobre a TV a Cabo (Comparativo)
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Análise
- Implantação do MMDS
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Nos Bastidores das Comunicações
- A TV por Assinatura no Brasil
- Discriminação dos Produtos e Beneficiários dos Projetos a serem Desenvolvidos para Operacionalizar a linha de ação “Formular Análises e Projetos” (Previsão para 1996/97)
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- TV por Cabos
- Uma Enxurrada de Outorgas
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
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