- Proposta de Bases para a Regulamentação do Serviço de Cabodifusão
- Entrevista - Daniel Herz
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Fórum pela Democratização da Comunicação quer sacudir sociedade civil
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- A renúncia a uma política de telecomunicações, em nome da telefonia e da radiodifusão
- Correspondência Remetida ao Presidente do BNDES pelo Presidente da ABRATEL sobre o Finaciamento Especial às Empresas de Televisão brasileiras
- Na disputa da Tv a Cabo um incrível dilema entre pluralismo e monopólio
- Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)
- Regra da TV a Cabo pode ir ao Congresso
- Boletim Urgente
- O Crime da "TV a Cabo"
- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Encaminhamento de Propostas após Audiência Pública sobre a TV a Cabo (título retirado da primeira frase do documento)
- Cronograma de Visitas e Tentativa de Elaboração de Texto Consensual para Regulamentação da TV a Cabo
- Aos Diretores da FENAJ - Aos Membros do Conselho de Representantes - 16/10/95
- Concessão de Cabodifusão - Lista de Assinaturas de Deputatos Distritais que reivindicam a regulamentação pelo Legislativo (título retirado do texto do documento)
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