- Comissão de Comunicação da Câmara Debate Regionalização da Produção em Audiência Pública
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- O avanço da cidadania; TV a cabo e o bem comum
- Impropriedades e Equívocos da Proposta de Norma da S.N.C. para Regulamentar a "TV a Cabo"
- Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão
- Análise
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- Projeto de Lei Nº 2.120, de 1991;
- O Modelo Brasileiro da TV a Cabo
- Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura
- A TV por Assinatura no Brasil
- Fenaj pede anulação de decretos sem parecer do Conselho de Comunicação
- Fortalecimento ao extremo do Poder Executivo, em particular da ANATEL
- Diretriz Comunicação Pública [primeira frase do texto]
- Boletim Urgente
- Entrevista - Daniel Herz
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Chegou o momento de estruturar a comunicação para os próximos 20 ou 30 anos
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