- Da Instalação do Serviço - Lei do Cabo
- Proposta para a Regulamentação do MMDS
- Conversões das DISTV em TV a Cabo
- Cronograma de Visitas
- Tese Nº15 - IX Plenária do Fórum - 14-16/06/2002 - RJ
- O Crime da "TV a Cabo"
- TV a Cabo
- Em debate a televisão por cabos; TV por cabos em debate
- Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995
- Justificativa da Regulamentação do Serviço de TV à Cabo
- Congresso vai priorizar nova legislação sobre TV a cabo e sistema MMDS
- A necessidade do Conselho de Comunicação Social
- Impasses Teóricos e Políticos na Luta pela Democratização da Comunicação no Brasil
- TV por Cabos
- Parecer nº 1, de 2005 CCS
- TV a Cabo
- Ilmo. Sr. Fernando Ernesto Corrêa, MD Vice-Presidente da ABERT
- Dossiê Caso "TV a Cabo"
- Contribuição ao Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Comunicação Social para analisar a TV a Cabo, a partir da aprovação do Parecer nº 2 apresentado ao Projeto de Lei 175/2001, do Senador Ney Suassuna
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