Democratização da Comunicação, Controle Público, Constituinte , TV a Cabo, Rádios Comunitárias, Conselho de Comunicação Social, Regionalização da Programação no Rádio e na TV

Lista de artigos e páginas relacionados ao termo.

Lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (comentada)

Parecer nº 1, de 2005 CCS

Estudo Preliminar sobre a Proposta do Ministério das Comunicações para a Regulamentação do Serviço de TV a Cabo, em Conformidade com a Lei 8.977 de 6/1/95

Relatório Nº1, de 2003 - GT da TV a Cabo - CCS

Apresentação de Proposta para Projeto de Lei de Cabodifusão

Recomendação ao Ministério das Comunicações e ao Ministério da Cultura

Proposta de Resolução: Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação do Brasil

Cronograma de Visitas

Por uma mídia adequada ao respeito dos direitos humanos

Comentários ao Projeto de Lei (TV a Cabo)

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